Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 82 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 3 de fevereiro de 2027, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Colégio Vitorino Mater Dei, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado no Sítio Remanso, Comunidade São Domingos, em Viçosa, pelo prazo de 4 (quatro) anos. O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Vitorino Mater Dei, de Ensino Fundamental. SRE – Ponte Nova

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2026, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas à Escola Municipal Maria da Silva Rocha, abaixo relacionadas, em Itambacuri: Endereço da Turma Vinculada; Nº de Turmas; Localidade de Córrego Barro Preto, 1, Localidade de Córrego Boa Vista, 1. SRE – Teófilo Otoni