Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal no 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 955, de 30 de julho de 2025, fica autorizado o funcionamento da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – Unidade Pedra Azul, com o curso Técnico em Saúde Bucal, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Saúde Bucal, situada na Avenida Dr. Antero de Lucena Ruas, 260, Centro, em Pedra Azul, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. SRE – Almenara

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 77 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 874, de 22 de julho de 2025, fica divulgada a alteração societária ocorrida em 10 de março de 2023, na entidade Escola Técnica e Cursos Livres e Assessoria & Consultoria em Saúde Ltda, mantenedora do estabelecimento VEMATEC – Venerável Madre dos Anjos – Escola Técnica, situada na R. Belo Horizonte, 468, Centro, em Cláudio. SRE – Divinópolis