Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE no 830, de 9 de julho de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Alonso de Morais Andrade, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Principal, 700, Vila Coqueiros, em Itapagipe, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Uberaba

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1013, de 2 de agosto de 2025, republicado em 7 de agosto de 2025, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Meio Ambiente, com a Qualificação Profissional Técnica de Agente de Desenvolvimento Socioambiental, e Técnico em Mineração, com a Qualificação Profissional Técnica de Supervisor de Apoio Operacional na Mineração, no Instituto Técnico Educacional Polivalente de Pedra Azul – ITEP, situado na Praça Hormínio de Almeida, 80, Centro, em Pedra Azul, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, mantido pelo Instituto Técnico Educacional Polivalente Ltda – ME. SRE – Almenara