Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1506, de 19 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Agente de Observação de Segurança e de Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho, no Instituto de Educação Qualificar, situado na Av. Donato Quintino, 90, B. Cidade Nova, em Montes Claros, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Instituto de Desenvolvimento Humano Qualificar – IDHUQ. SRE – Montes Claros

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 70 e 101 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE nº 1432, de 19 de setembro 2026, ficam prorrogados, pelo período de 4 de julho de 2023 a 25 de dezembro de 2025, o recredenciamento da entidade mantenedora Núcleo Educacional Pequeno Líder S/C Ltda – ME, e pelo período de 2 de setembro de 2023 a 25 de dezembro de 2025, a renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Núcleo Educacional Pequeno Líder – NEPL, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Frei Eustáquio, 133, B. São Judas Tadeu, em Montes Claros, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. SRE – Montes Claros