Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1201, de 19 de setembro de 2026, fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Planalto Ltda – ME e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Planalto, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. José Benjamim de Castro, 326, B. Planalto, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 6 de fevereiro de 2025. SRE – Metropolitana C

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 25 da Resolução CEE n° 484, de 26 de outubro de 2021, e considerando o Parecer CEE n.º 1488, de 19 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Programador de Sistemas, de Desenvolvedor de Sistemas para Celulares, de Desenvolvedor Front – End e de Desenvolvedor Back – End, e Técnico em Recursos Humanos, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Assistente de Recursos Humanos, de Assistente Administrativo e de Assistente de Pessoal, na modalidade Educação a Distância – EaD, no estabelecimento Proz Educação Profissional – Unidade Montes Claros, situado na Av. Cula Mangabeira, 555, B. Santo Expedito, em Montes Claros, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, mantido pela entidade JB Cursos de Enfermagem S.A. SRE – Montes Claros