RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE no 1336, de 8 de julho de 2025, referente a mudança de denominação da Stella Escola Infantil e Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental, em Belo Horizonte: Onde se lê: “... PORTARIA SEE N.o 1336/2024.” Leia-se: “... PORTARIA SEE N.o 1336/2025.” SRE – Metropolitana C PROCESSO N.o 1260.01.0063469/2023-12 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE no 1376, de 12 de julho de 2025, referente a alteração societária, recredenciamento da entidade Instituto Educacional Comecinho de Vida Ltda e a renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Fábia, de Ensino Fundamental (anos iniciais), em Santa Luzia: Onde se lê: “... Colégio Fábia, de Ensino Fundamental (anos iniciais).” Leia-se: “... Colégio Fábia, de Ensino Fundamental.” SRE – Metropolitana C

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 82 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2026, a extensão dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Colégio Revisão, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Av. José Luís Alves, 90, B. Vila Nossa Senhora de Fátima, em São João del Rei, pelo prazo de 5 (cinco) anos. O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Revisão, de Ensino Fundamental. SRE – São João del Rei