Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 827, de 9 de julho de 2025, fica reconhecido, a partir de 20 de dezembro de 2023, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Policarpo Ramos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Antônio Esteves dos Anjos, 22, B. Urucuia Velha, em Urucuia, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Januária

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1o de janeiro de 2015, as atividades do Instituto Educacional Bom Pastor, de Ensino Fundamental, autorizado pela Portaria SEE n.o 479, de 3 de maio de 2003, situado na Av. Manoel Salles Barbosa, 201, B. Cardoso, em Belo Horizonte. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Metropolitana B