RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE no 2415, de 19 de setembro de 2026, referente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Santa Luzia da Boa Vista, de Ensino Fundamental (anos iniciais), em Cascalho Rico: Onde se lê: “... SRE – Uberlândia.” Leia-se: “... SRE – Monte Carmelo.” SRE – Monte Carmelo

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1433, de 19 de setembro de 2026, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Geralda Gomes Pinto, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Mamédio Marques da Silva, s/n.º, B. Bela Vista, em Comercinho, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 28 de maio de 2025. SRE – Araçuaí