Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1425, de 15 de setembro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais de Jampruca, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos: Estabelecimento de Ensino; Endereço; E.M. Sérgio Avelino Pinheiro, R. Faustino Celestino, 340; E.M. José Lopes, Localidade de Córrego Limeira. SRE – Teófilo Otoni

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 77 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1197, de 12 de setembro de 2026, republicado em 19 de setembro de 2026, fica divulgada a alteração societária ocorrida em 2022, e recredenciada a entidade Elempar Empreendimentos Escolares S/S Ltda – EPP, mantenedora do estabelecimento Maple Bear Uberlândia – Unidade II, de Ensino Fundamental, situado na Av. Alexandre Ribeiro Guimarães, n.o 5, B. Santa Maria, em Uberlândia, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 7 de junho de 2025. SRE – Uberlândia