Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 782, de 8 de julho de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais de Nova Lima, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos: Estabelecimento de Ensino; Endereço; E.M. Dona Antonieta Dias de Souza, R. Curitiba, 23, B. Chácara dos Cristais; E.M. Emília de Lima, R. Abolição, 88, Centro. SRE – Metropolitana

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 782, de 8 de julho de 2025, ficam reconhecidos o Ensino Fundamental (anos iniciais) e a Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela Escola Municipal Cristiano Machado, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Madre Tereza, 391, Centro, em Nova Lima, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Metropolitana A