Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.° 732, de 3 de julho de 2025, republicado em 26 de julho de 2025, fica reconhecida a Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e renovado, a partir de 13 de junho de 2024, o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrados pela Escola Municipal Professora Nice Damasceno de Almeida Muniz, de Ensino Fundamental, situada na R. Sargento Euber de Queiroz, 142, B. Sebastião Dadu Arruda, em Recreio, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Leopoldina

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 82 da Resolução CEE no 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2026, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Colégio Genoma Start, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Drosa Pinheiro, 150, B. Bom Pastor, em Manhuaçu, pelo prazo de 4 (quatro) anos. O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Genoma Start, de Ensino Fundamental. SRE – Manhuaçu