Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 820, de 8 de julho de 2025, fica renovado, a partir de 23 de maio de 2024, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Sílvia Vieira, Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua Dr. Astolpho de Lucca, s/n, Bairro Jardim América, em Sacramento, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Uberaba

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 880, de 26 de julho de 2025, ficam reconhecidos os cursos Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade, ministrados pelo Colégio Dom Bosco, situado na R. Sebastião Moreira, 100, B. Santa Cruz, em Cipotânea, pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantido pela entidade Sociedade Educacional de Barroso Ltda. SRE – Barbacena