Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 107 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a alteração da denominação do logradouro onde se situa a EE Cléria Bernardes (ID 129674), da R. Jequitibá, nº 100, Centro, no município de Sericita para R. Vice-Prefeito Otacílio Santana (Cici Santana), nº 100, Centro, no mesmo município. SRE – Ponte Nova

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2025, as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Serro: Escola; Endereço; Ato autorizativo; E.M. Antônio Onório Pires, Localidade do Boa Vista de Lages, Distrito de Pedro Lessa, Portaria SEE no 17, de 21/04/1981; E.M. Antônio Onório Pires, Localidade do Brumado, Portaria SEE no 17, de 21/04/1981; E.M. Paulo Dayrell, Localidade do Motoso, Distrito de Pedro Lessa, Lei Municipal n.o 477, 24/03/1983. Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Diamantina