Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1474, de 12 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Fessul, de Ensino Fundamental, situado na R. Maria Benedita, 78, B. Vila Pinto, em Varginha, pelo prazo de 3 (três) anos. O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Fessul, de Ensino Fundamental e Ensino Médio. SRE – Varginha

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 107 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a alteração da denominação do logradouro onde se situa a EE Dom João Bosco (ID 128104), da R. Benedito Valadares, nº 33, Centro, no município de Abre Campo para R. José Braga Quintão, nº 33, Centro, no mesmo município. SRE – Ponte Nova