Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1427, de 15 de setembro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Vicente Macedo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Tupinambás, 20, Centro, em Franciscópolis, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Teófilo Otoni

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 82 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Colégio Coram Deo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Rio Branco, 785, Centro, em Uberlândia, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a partir de 1o de fevereiro de 2027. O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Coram Deo, de Ensino Fundamental. SRE – Uberlândia