Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1477, de 17 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento do Instituto de Educação Moriá, com os cursos Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Farmácia, com Qualificação Profissional Técnica de Balconista de Farmácia, e Técnico em Saúde Bucal, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Saúde Bucal, situado na R. Jacinto Antônio Bissiati, 125, Centro, em São Francisco do Glória, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, mantido pela entidade Nilcéia Bastos Sereno – ME. SRE – Muriaé

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1420, de 15 de setembro de 2026, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal João Gonçalves da Rocha, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Antônio José Gonçalves, 19, Centro, em Crisólita, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 3 de março de 2025. SRE – Teófilo Otoni