Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1363, de 12 de setembro de 2026, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Apogeu, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Santo Antônio, 382, Centro, em Juiz de Fora, pelo prazo de 5 (cinco) anos, tendo em vista o disposto no Art. 98 da Resolução CEE no 496/2024. SRE – Juiz de Fora

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1478, de 17 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Multimídia, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Editor de Projeto Visual Gráfico e de Assistente de Estúdio, no Instituto de Educação Qualificar, situado na Av. Donato Quintino, 90, B. Cidade Nova, em Montes Claros, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. SRE – Montes Claros