Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1356, de 12 de setembro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais de Mantena, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos: Estabelecimento de Ensino; Endereço; E.M. Antônio Carlos, R. Santa Luzia, 133, Centro; E.M. Mário Rigamont, R. Pastor José Fabrício, 315, B. Santo Antônio; E.M. Petrina Pinto Pereira, R. Manoel Laurindo, 309, B. Vila Nova. SRE – Governador Valadares

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2026, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em São Sebastião do Maranhão: Escola Núcleo; Endereço da Turma Vinculada; No de Turmas; E.M. de Sant'Ana, Fazenda São Felino, 2 E.M. de Braúnas, Fazenda Santa Clara, 2. SRE – Guanhães