Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1486, de 17 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Informática, com a Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Operação de Redes de Computadores, no estabelecimento Proz – Unidade Divinópolis, situado na Av. Getúlio Vargas, no 410 – Loja 2 e no 420 – Loja 1, Centro, em Divinópolis, pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, mantido pela entidade JB Cursos de Enfermagem S.A. SRE – Divinópolis

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1357, de 12 de setembro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais de Itanhomi, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos: Estabelecimento de Ensino; Endereço; E.M. Ana Silvéria de Jesus, R. Américo Lomeu Alves, 530, B. São Francisco; E.M. Argentina Gomes Sampaio, R. Antônio Frederico Neubar, 185, Distrito de São Francisco do Jataí; E.M. Elvira Loures, R. José Lage da Silva, 111, Centro; E.M. Sebastião Agripino de Jesus, R. Conselheiro Pena, 18, Distrito de Santa Luzia do Carneiro. SRE – Governador Valadares