Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 76 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1258, de 12 de setembro de 2026, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Centro Educacional São Tomás de Aquino, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Ulisses de Morais, 25, B. Olaria, em Nova Lima, passando do Centro Educacional São Tomás de Aquino Ltda – EPP para as entidades Núcleo Integrado de Ensino Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental (anos iniciais), Núcleo Avançado de Ensino Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental (anos finais) e Comercial de Ensino e Serviços STA Ltda – ME, mantenedora do Ensino Médio. Ficam credenciadas, pelo prazo de 5 (anos) anos, as entidades Núcleo Integrado de Ensino Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental (anos iniciais), Núcleo Avançado de Ensino Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental (anos finais) e Comercial de Ensino e Serviços STA Ltda – ME, mantenedora do Ensino Médio. SRE – Metropolitana A

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE no 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE no 1421, de 12 de setembro de 2026, fica renovado o reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrada pela Escola Municipal Professora Maria das Dores Gomes de Souza, de Ensino Fundamental, situada na R. Joaquim Maravilha, 136, B. São Bento, em Novo Cruzeiro, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 19 de setembro de 2023. SRE – Teófilo Otoni