Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1368, de 20 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento da Escola Técnica de Tiros, com o curso Técnico em Agricultura, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Agricultura, situada na Praça Santo Antônio, 206, Centro, em Tiros, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantida pela UNITEC Vazante Ltda. SRE – Patos de Minas Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1368, de 20 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento da Escola Técnica de Tiros, com o curso Técnico em Agricultura, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Agricultura, situada na Praça Santo Antônio, 206, Centro, em Tiros, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantida pela UNITEC Vazante Ltda. SRE – Patos de Minas

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1378, de 20 de agosto de 2026, ficam reconhecidos os cursos Técnico em Comércio Exterior, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Logística e de Auxiliar de Serviços em Comércio Exterior, Técnico em Recursos Humanos, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Recursos Humanos, Técnico em Seguros, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Seguros, Técnico em Serviços Jurídicos, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Judiciário, e Técnico em Serviços Públicos, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Serviços Públicos, na modalidade Educação a Distância – EaD, ministrados pela Escola Politécnica do Planalto de Araxá, situada na R. Presidente Olegário Maciel, 111, 6o andar, Centro, em Araxá, pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantida pela entidade Instituto Educacional do Alto Paranaíba Ltda – ME. SRE – Uberaba