Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 701, de 19 de junho de 2025, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Desenvolvimento Comunitário, com Qualificação Profissional Técnica em Agente de Projetos Sociais, Técnico em Prevenção e Combate a Incêndio, com Qualificação Profissional Técnica em Bombeiro Civil, e Técnico em Transporte Rodoviário, com Qualificação Profissional Técnica em Despachante de Transporte Coletivo, no Núcleo Integral de Formação e Pesquisa Técnico Profissional, situado na R. Olegário Maciel, 115, Centro, em Patos de Minas, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade ADVICE – Consultoria, Ensino e Perícias Ltda – ME. SRE – Patos de Minas

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 654, de 13 de junho de 2025, fica recredenciada, a partir de 25 de outubro de 2024, a entidade Colégio Educacional ABC de Ensino Fundamental e Médio Ltda – ME, mantenedora do Colégio Educacional ABC, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. João Alves do Nascimento, 1.000, B. São Lucas, em Patrocínio, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Patrocínio