Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 103 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada a mudança de denominação do Instituto de Educação Moriá III, situado na R. Braço Esquerdo, n.o 7, Centro, Distrito de Machado Mineiro, em Águas Vermelhas, para Instituto de Educação Moriá IV. SRE – Almenara

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE no 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, retificado em 6 de janeiro de 2023 e considerando a Lei Municipal no 684, de 28 de junho de 2022, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2027, o funcionamento da Escola Municipal Gentil Costa, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade Santo Antônio da Barra do Capucho, em Aricanduva, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Diamantina