Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 757, de 4 de julho de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Maria Alice de Souza, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Geraldo Caldeira, s/no, Povoado de Rio das Pedras, em Glaucilãndia, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Montes Claros

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 783, de 8 de julho de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental e renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrados pelo Instituto Esther Valério, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Gustavo Xavier Capanema, 90, Centro, em Pitangui, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Pará de Minas