Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 103 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada a mudança de denominação do Instituto Educacional Tia Alci & Cia, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Trinta e Sete, 179, B. San Marino, em Ribeirão das Neves, para Tríade –Centro de Educação, de Ensino Fundamental (anos iniciais). SRE – Metropolitana C

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 101 da Resolução CEE no 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, considerando o Parecer CEE no 655 , de 19 de junho 2025, fica prorrogado, pelo período de 8 de junho de 2018 a 18 de dezembro de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Maria Iracy Caldeira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Fazenda Margarida, em Josenópolis, para fins exclusivos de regularização da vida escolar e expedição de documentos. SRE – Montes Claros