Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1340, de 12 de setembro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Maria Aparecida dos Santos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Estrada Joaquim Teodoro de Lima, Km 3,8 – s/nº, Bairro do Juncal, em Sapucaí-Mirím, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Itajubá

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 101 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1416, de 12 de setembro 2026, fica prorrogado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal José Belém de Souza, de Ensino Fundamental, situada na Fazenda Peri-Peri, em Miravânia, pelo período de 1º de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2024, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. SRE – Januária