RETIFICAÇÃO NA PORTARIA SEE nº 2129/2026 de 22 de agosto de 2026, referente o funcionamento de curso técnico em informática da EE Bernardo Mascarenhas (ID 684489). Onde se Lê: "SRE - Montes Claros" Leia-se: Leia-se: "SRE - Juiz de Fora"

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1418, de 12 de setembro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio da FEPI – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Dário Moreira da Gama, 201, B. Varginha, em Itajubá, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 28 de fevereiro de 2026. SRE – Itajubá