Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica renovada, a partir de 20 de julho de 2026, a autorização de funcionamento dos cursos técnicos, nas escolas estaduais abaixo relacionadas

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica renovada, a partir de 26 de novembro de 2026, a autorização de funcionamento do curso técnico em Enfermagem, na EE Bolivar Tinoco Mineiro (ID 1384), situada na R. Divino Espírito Santo, nº 40, B. Ribeiro de Abreu, no município de Belo Horizonte. A autorização concedida por esta Portaria é válida pelo prazo de 10 (dez) anos, estando a oferta de novas turmas, nas escolas supracitadas, condicionada à previsão no Plano de Atendimento Escolar. SRE - Metropolitana A