Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2026, o funcionamento de 1 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na localidade de Córrego São Miguel, vinculada à Escola Municipal São José, em Poté. SRE – Teófilo Otoni

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1252, de 5 de setembro de 2026, ficam reconhecidos o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pelas escolas municipais de Caraí, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos: Estabelecimento de Ensino; Endereço; E.M. Epitácio Pessoa, Localidade de Córrego do Gonçalo; E.M. Dr. Artur Bernardes, Localidade de Córrego do Pará; E.M. Senhor do Bom Fim[P1], Localidade de Córrego do Batatal. SRE – Teófilo Otoni