Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos abaixo relacionados, ministrados pelo Colégio Santa Rita de Cássia, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Costa Belém, 122, B. Barreiro, em Belo Horizonte. Cursos; Ato autorizativo; Data de Encerramento; Auxiliar de Patologia Clínica, Portaria SEE no 206, de 5/5/1980, 20/12/1983; Magistério de 1o grau (Professor de 1a a 4a série), Portaria SEE no 206, de 5/5/1980, 31/12/1986; Desenhista Mecânico, Portaria SEE no 178,de 1o/5/1981, 20/12/1983. Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos cursos Auxiliar de Patologia Clínica, Magistério de 1o grau (Professor de 1a a 4a série) e Desenhista Mecânico. SRE – Metropolitana B

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de janeiro de 2021, as atividades do Colégio Renovar, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE n.o 919, de 12 de agosto de 1995, situado na R. Coronel Freire, 200, Centro, em Bocaiuva. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Montes Claros