Acessibilidade
Dúvidas Frequentes
Mapa do Site
Fale Conosco
Ir para rodapé
Transparência
Órgãos do Governo
Acervo de Notícias
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
A Secretaria
Quem é Quem
Princípios Institucionais
Agenda do Secretário
Sistemas SEE-MG
Superintendências Regionais de Ensino – SREs
Legislação
Concursos e Editais
Documentos Internos
Conselhos Estaduais
Conselho Estadual de Educação
Conferência Estadual de Educação
Controladoria Setorial
Ações
Principais Ações, Programas e Projetos
Escolas
Painel Escolas de Minas
SIMAVE
Mapa – MG
Caixa Escolar
Censo Escolar
Documentos Digitais
Serviços
Lista de Serviços
Prestação de Contas
Contabilidade, orçamento e finanças
Exames de Ensino Fundamental e Médio
Regulação do Ensino Superior
Convênios Ativos de Estágio
Pesquisas Acadêmicas
SIAUT – Sistema para Autorização
Servidor
Escola de Formação
Avaliação de Desempenho
Inspeção Escolar
Manuais de Evolução de Carreiras
Comissão de Ética
Plano de Integridade 2026 – SEE/MG
Notícias mais buscadas:
Estão abertas as inscrições para convocação e...
Noticia
Educação divulga classificação preliminar de candidatos às...
Noticia
Começam hoje as inscrições para o concurso...
Noticia
Educação abre processo seletivo para contratação temporária...
Noticia
Diário Escolar Digital+ já está disponível para...
Noticia
documents-legislacao
Home
Legislação
Legislação
Acesse e faça download dos documentos da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Apenas digite o nome do documento que será filtrado automaticamente
PORTARIA SEE N.º 2368/2026-Escola Municipal de Piedade de Ensino Fundamental (anos iniciais).
16/09/2026 -
107 KB
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 103 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal de Piedade, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na localidade de Córrego de Piedade, em Durandé, para Escola Municipal Nilo Martins de Andrade, de Ensino Fundamental (anos iniciais). SRE – Manhuaçu
PORTARIA SEE N.º 2369/2026-Escola Municipal de Igrejinha dos Vieiras de Ensino Fundamental (anos iniciais).
16/09/2026 -
109 KB
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 103 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal de Igrejinha dos Vieiras, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na localidade de Córrego de Igrejinha dos Vieiras, em Durandé, para Escola Municipal Joaquim Vieira Sobrinho, de Ensino Fundamental (anos iniciais). SRE – Manhuaçu