Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2020, as atividades do Instituto Educacional Pingo de Gente, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE n.o 497, de 20 de junho de 2001, situado na R. Capitão Zeca, 106, Centro, em Almenara. Ficam revogados os atos de autorização concedidos estabelecimento. SRE – Almenara

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE no 1006, de 14 de agosto de 2025, fica credenciada a entidade mantenedora Colégio Castelo Neves Barros Ltda – ME e reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Castelo Neves Barros, de Ensino Fundamental, situado na R. Jair Rodrigues Coelho, 346, B. Santa Rita, em Governador Valadares, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Governador Valadares