Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 15 de fevereiro de 2023, as atividades da Escola Municipal Padre Domingos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE n.o 180, de 3 de julho de 1981, situada na localidade de Manda Saia, em Sardoá. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Governador Valadares

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 29 de janeiro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE no 534, de 14 de julho de 2001, ministrado pela Escola Municipal Alice Cândida dos Santos , de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Geraldo Pinto do Amaral, 935, B. Romeu Duarte, em Nova Serrana. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Divinópolis