Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1196, de 5 de setembro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais de Caraí, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos: Estabelecimento de Ensino; Endereço; Escola Municipal São João Batista, Localidade de Córrego Santo Antônio, Escola Municipal José Moura, Localidade de Córrego do Cascalho, Escola Municipal 13 de Maio, Localidade de Córrego Peniche, Escola Municipal Marilza Souza Santos, Localidade de Córrego Santa Cruz. SRE – Teófilo Otoni

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 77 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1193, de 5 de setembro de 2026, fica divulgada a alteração no quadro diretivo ocorrida em 2026, na entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coqueiral, mantenedora da Escola de Educação Especial da APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Juca Faustino, 180, B. Lajinha, em Coqueiral. SRE – Varginha