Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 76 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1255, de 5 de setembro de 2026, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Batista Mineiro – Unidade Governador Valadares, de Ensino Fundamental, situado na R. Coronel Roberto Soares Ferreira, 619, B. Vila Bretas, em Governador Valadares, passando da entidade Colégio Rúbia Coelho Ltda – ME para a entidade Junta de Educação da Convenção Batista Mineira. SRE – Governador Valadares

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Ibiracatu: Escola; Endereço; Ato Autorizativo; Data de Encerramento; Escola Municipal Henrique Rodrigues Pereira, Fazenda Várzea Redonda, Portaria SEE nº 03, de 5/3/1981 e Portaria 658, de 25/8/1999, 24/08/2022, Escola Municipal Aureliano Fagundes de Souza, Fazenda Barreirinho, Portaria SEE nº 03, de 5/3/1981, 31/12/2020, Escola Municipal Avelino Rodrigues Pereira, Barreira da Raiz, Portaria SEE nº 03, de 5/3/1981, 07/12/1993. Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Januária