Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, autorizadas pela Lei Municipal nº 815, de 19 de maio de 1993, abaixo relacionadas, em Capelinha: Escola; Endereço; Data de encerramento; Escola Municipal Poço D’Água, Povoado de Poço D'Água, 12/12/2003, Escola Municipal Serra da Noruega, Comunidade Rural de Serra da Noruega, 17/12/2010. SRE – Diamantina

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1195, de 5 de setembro de 2026, republicado em 12 de setembro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal José da Silva Coelho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Antônio Francisco Fidelis, s/nº, Distrito de Betânia, em Pedra do Indaiá, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Divinópolis