Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 82 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2026, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, na Veritas Escola Cristã Clássica, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Expedicionário Mário Alves de Oliveira, 825, B. São Luíz, em Belo Horizonte, pelo prazo de 4 (quatro) anos. O citado estabelecimento passa a identificar-se como Veritas Escola Cristã Clássica, de Ensino Fundamental. SRE – Metropolitana C

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 107 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde situa a Escola Municipal Desembargador Alberto Luz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Padre Alfredo Kobal, s/no, em Miradouro, para R. Antônio de Matos Lima, s/no, no mesmo município. SRE – Muriaé