Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais desta terça-feira (4/10) a lista de 294 escolas da rede estadual de ensino contempladas na 2ª edição do Prêmio Escola Transformação 2022. A lista pode ser acessada neste link. Cada escola pôde disputar até três prêmios de R$100 mil, de acordo com os níveis de ensino ofertados. Dentre as premiadas, 237 receberão uma premiação (R$100 mil) e 57 receberão duas (R$200 mil), com recursos que deverão ser utilizados no desenvolvimento de projetos pedagógicos.

Além disso, a SEE/MG irá disponibilizar um acréscimo de R$100 mil para as unidades de ensino que foram premiadas na 3ª edição do Escola Transformação de 2021 que conseguiram melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre 2019 e 2021, conforme previsto na resolução do prêmio.

O objetivo do Governo de Minas com essa iniciativa é reconhecer publicamente as práticas e experiências de sucesso das escolas públicas estaduais. Os destaques vão para os resultados de desempenho nas avaliações aplicadas na rede e nos resultados parciais de fluxo escolar nos seguintes níveis do ensino regular: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio.

Premiação

O Prêmio Escola Transformação 2022 é realizado em três edições, com distribuição de 350 menções honrosas na primeira edição e até 701 premiações em recursos financeiros, que podem totalizar até R$105 milhões. Caso se enquadre nos critérios de elegibilidade e de obtenção do prêmio, uma mesma escola poderá fazer jus a mais de uma premiação ao longo do ano, ou seja, ser contemplada em mais de uma edição e em mais de um nível de ensino. Os critérios de elegibilidade têm como base as taxas de participação nas avaliações de rede.

Os recursos financeiros recebidos deverão ser destinados ao desenvolvimento de projetos indicados no Portfólio de Projetos Pedagógicos. O Portfólio contém a descrição de cada um dos projetos, incluindo a indicação do valor de referência, público alvo, justificativa, objetivos gerais e específicos, metodologia, resultados esperados, descrição e quantidade de itens que os compõem. Os diretores das escolas premiadas têm até 10 de outubro para informar os projetos selecionados, através do preenchimento de um formulário eletrônico enviado para o e-mail institucional da escola. A escolha de uma ou mais dessas ações deve ter a anuência do Colegiado Escolar e não é permitido ultrapassar o valor máximo da premiação recebida.

É importante ressaltar ainda que, conforme estabelece o artigo 12 da Resolução SEE nº 4.714/2022, a escola cuja Caixa Escolar esteja impedida de receber recursos da Secretaria de Estado de Educação será desclassificada da premiação.

Histórico do Prêmio

Neste ano, as premiações em cada nível de ensino estão divididas em 4 categorias, de acordo com o porte das escolas, ou seja, o número de matrículas da unidade de ensino. Dessa forma, a SEE/MG garante mais equidade na distribuição dos prêmios tanto para escolas de grande porte, que atendem a um maior volume de alunos matriculados, quanto para escolas pequenas.

Em 2021, primeiro ano da premiação, foram contempladas quase 600 escolas, que obtiveram os melhores resultados e os maiores crescimentos nos indicadores de fluxo e de aprendizagem. Em alguns casos, a mesma escola recebeu mais de um prêmio, por ter se destacado em mais de um nível de ensino ou em fases distintas da iniciativa.

Os servidores das escolas reconhecidas na edição de 2021 do prêmio também tiveram direito a uma parcela maior no rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para esses, o Governo de Minas reservou 10% do saldo do Fundo – cerca de R$50 milhões dos R$539 milhões distribuídos.