Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 10 de fevereiro de 2025, as atividades da Escola Municipal Francisco Pinto de Paula, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE n.o 216, de 6 de maio de 1980, situada no Povoado de Passa Sete, s/no, em Piedade dos Gerais. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Metropolitana A

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEE n.° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 1o de fevereiro de 2022, a mudança de prédio do Colégio Cristão Preparando para o Futuro, de Ensino Fundamental, da R. Onze, 299, B. Palmeiras, em Ibirité, para a Av. Ítalo Bernardes, 413, B. Jardim das Rosas, no mesmo município. SRE – Metropolitana B