Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1267, de 14 de outubro de 2025, fica reconhecido, a partir de 1o de janeiro de 2023, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal João Pereira da Costa, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Pedro José de Sá, s/no, Comunidade de Lajedinho, em Matias Cardoso, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Januária

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1368, de 25 de outubro de 2025, fica autorizado o funcionamento do Colégio Univértix Juiz de Fora, com o Ensino Fundamental (anos finais), pelo prazo de 4 (quatro) anos, e o Ensino Médio, pelo prazo de 3 (três) anos, situado na R. Pedro Celeste, 701, B. Cruzeiro do Sul, em Juiz de Fora. SRE – Juiz de Fora