RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE no 2058, de 15 de outubro de 2025, referente a mudança de denominação da Escola Municipal Artur Costa Ribeiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), para Escola Municipal Dona Lurdinha Meira Carneiro, em Itamarandiba: Onde se lê: “... situada na Comunidade do Divino, em Itamarandiba.” Leia-se: “... situada na Fazenda Cabeceirão, em Itamarandiba.” SRE – Diamantina

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024 do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1827, de 7 de janeiro de 2026, fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Educa, de Ensino Fundamental, situado na R. Professor José Hilário, 255, B. Santa Efigênia, em Lavras, pelo prazo de 3 (três) anos. O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Educa, de Ensino Fundamental e Ensino Médio. SRE – Campo Belo