Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 83 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica renovada a autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na R. Macapá, 510, B. Veneza, em Ipatinga, com o curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade Educação a Distância – EaD, sob a responsabilidade da ETEMG – Escola Técnica Minas Gerais, situada na R. Dom Assis, 66, Centro, em Pouso Alegre, pelo prazo de 3 (três) anos. SRE – Pouso Alegre

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2024, as atividades do CEIA – Centro Evangélico de Integração e Aprendizado – Escola Professor Luizmar Antônio dos Santos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE n.o 236, de 20 de março de 2008, situado na R. Aurélio Antônio de Lima, 101, B. Residencial Monte Hebron, em Uberlândia. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Uberlândia