Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, pelo período de 1o de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o funcionamento de 2 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na R. Getúlio Vargas, s/n°, Distrito de Tuiutinga, vinculadas à Escola Municipal Coronel José Antônio da Cunha, em Guiricema. SRE – Ubá

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1281, de 16 de outubro de 2025, fica renovado, a partir de 2 de julho de 2023, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio CRA, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Gabriel Monteiro Silva, 1370, Vila Betânia, em Alfenas, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE –Varginha