Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1280, de 16 de outubro de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental e renovado, a partir de 2 de agosto de 2023, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrados pelo estabelecimento Col Chromos Venda Nova, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Ritápolis, 22, B. Candelária, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Metropolitana C

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE no 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE no 1274, de 16 de outubro de 2025, fica renovado, a partir de 24 de fevereiro de 2024, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal João de Queiroz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade de Palmital, em Lontra, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Montes Claros