Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1271, de 16 de outubro de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Bertholino Raposo Garcia, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na localidade de Córrego Santana, em São João do Manhuaçu, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Manhuaçu

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1290, de 18 de outubro de 2025, fica recredenciada, a partir de 5 de julho de 2023, a entidade Colégio São Geraldo Ltda – EPP, reconhecido o Ensino Fundamental, e renovado, a partir 2 de setembro de 2023, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio São Geraldo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Polares, 58, B. Jardim Riacho das Pedras, em Contagem, todos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Metropolitana B