Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1273, de 16 de outubro de 2025, ficam reconhecidos o Ensino Fundamental (anos iniciais) e a Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela Escola Municipal Professor Antônio Pascoal, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Antônio Rodrigues Campos, 113, Centro, em São Felix de Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Governador Valadares

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2013, as atividades da Escola Municipal Princesa Izabel, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE n.o 705, de 23 de junho de 1995, situada na Fazenda Morro Grande, em Riacho dos Machados. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Janaúba