Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 77 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1171, de 27 de setembro de 2025, fica divulgada a alteração no quadro diretivo ocorrido em 2022, e recredenciada a entidade Associação da Escola Família Agroecológica de Araçuaí, mantenedora da Escola Família Agroecológica de Araçuaí, situada na Fazenda Calhauzinho – Comunidade de Barra do Córrego Narciso – Salitre, s/n, em Araçuaí, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Araçuaí

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1278, de 16 de outubro de 2025, fica reconhecido, a partir de 12 de dezembro de 2024, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Doutor Fabiano Otoni Vieira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Dinamarca, 100, B. Jardim Aeroporto, em Capelinha, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Diamantina