Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1251, de 10 de outubro de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal João Alvarenga, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça São Francisco de Assis, s/n, Distrito de Jubaí, em Conquista, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Uberaba

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando Parecer CEE n.o 1214, de 8 de outubro de 2025, retificado em 18 de outubro de 2025, ficam reconhecidos o Ensino Fundamental (anos iniciais) e a Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela Escola Municipal José de Sene Prata, de Ensino Fundamental, situada na R. Ascendino Araújo de Freitas, 36, B. Conjunto Habitacional Felipe Mansur, em Conceição das Alagoas, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Uberaba