Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1276, de 14 de outubro de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal José Maria Amâncio, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rodovia BR 040, km 175, no 61, Povoado de Cedofeita, em Matias Barbosa, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Juiz de Fora

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1255, de 10 de outubro de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais) e a Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela Escola Municipal Juquinha Batista, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Vila de Fátima, Distrito de São Sebastião do Sacramento, e o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Sílvio Frossard de Assis, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na localidade de Córrego Boa Vista, ambas situadas em Manhuaçu, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Manhuaçu