Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1254, de 10 de outubro de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais de Itinga, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos:Estabelecimento de Ensino; Endereço; E.M. Bárbara Heliodora, Fazenda Córrego Santo Antônio; E.M. Luiz Teixeira, Fazenda Capão; E.M. João Menezes, Fazenda Açude; E.M. Plácido Loiola, Fazenda Água Fria; E.M. Nuno Murta, Fazenda Piauí. SRE – Araçuaí

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEE n.° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 19 de maio de 2025, a mudança de prédio da Escola Municipal Dona Maria de Paula Letro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), do Povoado de Porteira Grande, em Antônio Dias, para a R. São Sebastião Gonçalves de Lima, s/no, Povoado de Porteira Grande, no mesmo município. SRE – Coronel Fabriciano