Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 117 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 2 de fevereiro de 2026, o reinício das atividades dos cursos Técnico em Administração e Técnico em Farmácia, na Escola Técnica Professor José Paulo de Souza, situada na Rua Dr. Sepúlveda, 672, B. Santa Casa, em Passos. SRE – Passos

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1484, de 29 de novembro de 2025, autorizado o funcionamento do Colégio Leonardo da Vinci – Unidade II, com Ensino Médio, situado na R. Toinzinho Amâncio, 200, Centro, em Patos de Minas, pelo prazo de 3 (três) anos. SRE – Patos de Minas