Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1606, de 4 de dezembro de 2025, fica credenciada a entidade mantenedora Instituto Alma Mater e autorizado o funcionamento do Colégio Menino Jesus de Praga, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Maestro Espíndola, 320, B. Nossa Senhora das Graças, em Pará de Minas, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Pará de Minas

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEE n.° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 10 de março de 2025, a mudança de prédio da Escola Técnica Professor José Paulo de Souza, da R. Santa Casa, 164, Centro, em Passos, para a Rua Dr. Sepúlveda, 672, B. Santa Casa, no mesmo município. SRE – Passos