Acessibilidade
Dúvidas Frequentes
Mapa do Site
Fale Conosco
Ir para rodapé
Transparência
Órgãos do Governo
Acervo de Notícias
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
A Secretaria
Quem é Quem
Princípios Institucionais
Agenda do Secretário
Sistemas SEE-MG
Superintendências Regionais de Ensino – SREs
Legislação
Concursos e Editais
Documentos Internos
Conselhos Estaduais
Conferência Estadual de Educação
Controladoria Setorial
Ações
Principais Ações, Programas e Projetos
Escolas
Painel Escolas de Minas
SIMAVE
Mapa – MG
Caixa Escolar
Censo Escolar
Documentos Digitais
Serviços
Lista de Serviços
Prestação de Contas
Contabilidade, orçamento e finanças
Exames de Ensino Fundamental e Médio
Regulação do Ensino Superior
Convênios Ativos de Estágio
Pesquisas Acadêmicas
SIAUT – Sistema para Autorização
Servidor
Escola de Formação
Avaliação de Desempenho
Inspeção Escolar
Manuais de Evolução de Carreiras
Comissão de Ética
documents-legislacao
Home
Legislação
Legislação
Acesse e faça download dos documentos da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Apenas digite o nome do documento que será filtrado automaticamente
Portaria SEE n° 2460/2025-Instituto Tutores de Educação.
15/12/2025 -
105 KB
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024 do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1574, de 5 de dezembro de 2025, fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Instituto Tutores de Educação, situado na Alameda das Acácias, 529, B. Ernestina Bernardes, em Lagoa da Prata, pelo prazo de 3 (três) anos. O citado estabelecimento passa a identificar-se como Instituto Tutores de Educação, de Ensino Médio. SRE – Divinópolis
Portaria SEE n° 2461/2025-Colégio Alquimia de Ensino Fundamental.
15/12/2025 -
108 KB
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1611, de 4 de dezembro de 2025, fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Alquimia, de Ensino Fundamental, situado na R. José Lamin, 325, Centro, em Virgínia, pelo prazo de 3 (três) anos. O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Alquimia, de Ensino Fundamental e Ensino Médio. SRE – Itajubá