Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 58 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1525, de 5 de dezembro de 2025, fica credenciada a entidade Sociedade Presidente Antônio Carlos Ltda. – EPP, situada em Barbacena, mantenedora da Escola Politécnica Presidente Antônio Carlos, situada em Turmalina, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Diamantina

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1614, de 4 de dezembro de 2025, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Joaquim Ramos de Sousa, com Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Povoado de Ribeirão dos Santos – Distrito de Lagoa Grande, em Minas Novas, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Diamantina